Empreendimentos imobiliários

Análise prévia e aquisição do terreno: Antes de comprar, estudamos o título do imóvel com uma cadeia dominial de pelo menos trinta anos, revisamos as certidões registrais e verificamos afetações urbanísticas ou ambientais que possam condicionar o projeto. Conforme o caso, redigimos o compromisso de compra e venda ou a escritura de aquisição do terreno. Estruturação jurídica do projeto: Escolher bem o veículo é decisivo. Assessoramos sobre as alternativas — sociedade comercial, fideicomisso imobiliário, condomínio — em função do perfil do projeto. Quando o projeto se estrutura como fideicomisso imobiliário ao custo, redigimos o contrato-quadro de fideicomisso e o modelo de contrato de adesão dos aderentes, sob o regime da Lei 17.703. Financiamento e garantias: Trabalhamos com as garantias típicas do setor: hipotecas sobre o imóvel, penhores sobre quotas sociais ou ações, cessões fiduciárias de fluxos ou direitos. Coordenamos com os tabeliães dos bancos e demais financiadores. Contratos com construtora, fornecedores e arquiteto: Assessoramos notarialmente os contratos principais do empreendimento e reconhecemos firmas quando aplicável. Convenção de condomínio e condomínio edilício: Redigimos a convenção de condomínio e a declaração de obra nova, gerenciamos a incorporação do imóvel ao regime de condomínio edilício e as inscrições registrais. Definimos com precisão as unidades, seus percentuais indivisos, as servidões, os bens comuns e os usos e destinos. Contratos de adesão com compradores e investidores: Redigimos os contratos de adesão ao fideicomisso ao custo, ou os contratos de reserva e compromissos de compra e venda conforme a modalidade do projeto. Fazemos o estudo de títulos do terreno para que cada aderente tenha segurança jurídica ao assinar. Escrituras individuais: Ao finalizar a obra, escrituramos cada unidade ao comprador final com seu percentual indiviso, coordenando os trâmites perante o BPS pelos aportes de obra, DGI, cadastro e inscrições registrais.

Experiência comprovada em projetos imobiliários de diferentes escalas e domínio técnico dos fideicomissos imobiliários, tanto na modalidade tradicional quanto ao custo. Conhecimento tributário específico do setor — aportes BPS de obra, IVA quando aplicável na primeira alienação, ITP — e prática de trabalho coordenado com arquitetos, construtoras e os tabeliães dos bancos financiadores. Ver também: Fideicomissos.

Se você está prestes a iniciar um empreendimento ou já está no meio de um, entre em contato e analisamos juntos.